Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos de Serviço estabelecidos pela Maritius, empresa responsável por este e-commerce. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Objeto

Este site tem como finalidade disponibilizar produtos para compra online, oferecendo uma experiência segura, transparente e acessível aos consumidores.

3. Cadastro

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados, sendo responsável por manter as informações corretas em seu cadastro. É proibido o uso de dados de terceiros sem autorização.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais fornecidos estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade].

5. Compras, Pagamentos e Prazos

Ao finalizar uma compra, o cliente concorda com os preços e condições de pagamento divulgados. O envio do produto ocorre após a confirmação do pagamento, dentro dos prazos estabelecidos na [Política de Frete].
Os prazos de entrega variam de acordo com o produto e a região, podendo ocorrer imprevistos alheios à nossa responsabilidade (greves, atrasos logísticos, etc.).

6. Trocas e Devoluções

O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Produtos com defeito poderão ser trocados ou devolvidos dentro do prazo legal, mediante solicitação via canal de atendimento. Confira detalhes na nossa [Política de Trocas e Devoluções].

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo imagens, textos, logotipos, marcas e layout, pertence à Maritius e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

8. Responsabilidades

A Maritius não se responsabiliza por:

  • Dados informados incorretamente pelo cliente;

  • Instabilidades técnicas que impeçam o acesso ao site;

  • Danos causados por uso inadequado dos produtos adquiridos;

  • Atrasos causados por terceiros, como transportadoras e serviços postais.

9. Modificações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do cliente como competente para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.